O presente sítio é explorado pela ARGUMENTO MAGENTA UNIPESSOAL LDA., NIF 514041390, com sede na Rua José Elias Garcia, 4, 2640-495 Mafra, Portugal. A marca LUXE DESIGN Atelier é utilizada para a apresentação de serviços, produtos e projectos.
As características, preços, disponibilidade, condições de entrega e meios de pagamento são os indicados na loja e no processo de compra no momento da encomenda. A informação pré-contratual é disponibilizada antes da conclusão do contrato, nos termos legalmente aplicáveis.
Os preços apresentados no site correspondem às condições em vigor no momento da compra. Os meios de pagamento disponíveis são apresentados no checkout. Uma encomenda só é considerada aceite nas condições previstas na confirmação enviada ao cliente.
Os prazos e custos de entrega dependem do produto, destino e modalidade escolhida e são indicados, sempre que possível, antes da conclusão da compra. Quando um prazo seja meramente estimativo, essa natureza será indicada.
Nos contratos celebrados à distância, o consumidor dispõe, quando aplicável, de um prazo de 14 dias para resolver o contrato sem necessidade de indicar o motivo, sem prejuízo das excepções legalmente previstas. Entre outras situações, podem existir excepções para bens confeccionados segundo especificações do consumidor ou manifestamente personalizados.
Para exercer o direito de livre resolução, o consumidor pode contactar-nos através de comercial@luxe-design.pt. Será disponibilizada a informação e o formulário aplicáveis ao caso concreto.
Os bens móveis destinados a consumidores beneficiam da garantia legal de conformidade aplicável em Portugal. Actualmente, o prazo legal geral para bens móveis é de 3 anos, nos termos da legislação em vigor, sem prejuízo das regras específicas aplicáveis a cada situação.
Produtos ou soluções confeccionados segundo especificações do cliente, bem como determinados serviços personalizados, podem estar sujeitos a condições específicas e às excepções legalmente previstas ao direito de livre resolução. As condições aplicáveis serão comunicadas antes da contratação.
Os procedimentos de devolução, recolha e reembolso serão comunicados ao cliente de acordo com a natureza do contrato, o motivo da devolução e os direitos legalmente aplicáveis.
Os textos, imagens, elementos gráficos, marcas, projectos e demais conteúdos deste sítio não podem ser reproduzidos ou utilizados sem autorização, salvo nos casos permitidos por lei.
A LUXE DESIGN Atelier disponibiliza o Livro de Reclamações Electrónico, sem prejuízo dos restantes meios de contacto.
Em caso de conflito de consumo, o consumidor deve primeiro contactar a empresa para procurar uma solução. Quando aplicável, poderá recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios competente. Para a área de Lisboa, existe o CACCL — Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa. A competência concreta deve ser confirmada de acordo com o local e natureza do contrato.
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As actividades de construção e remodelação são desenvolvidas pela ARGUMENTO MAGENTA UNIPESSOAL LDA., titular do Alvará de Empreiteiro de Obras Particulares n.º 123700-PAR.