Política de Privacidade

Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade explica como a ARGUMENTO MAGENTA UNIPESSOAL LDA., NIF 514041390, trata os dados pessoais recolhidos através do site e dos contactos da LUXE DESIGN Atelier.

1. Responsável pelo tratamento

ARGUMENTO MAGENTA UNIPESSOAL LDA.
Rua José Elias Garcia, 4
2640-495 Mafra, Portugal
Email para assuntos de protecção de dados: dataprotection@luxe-design.pt

2. Que dados podemos tratar

Dependendo do contacto ou serviço utilizado, podemos tratar dados de identificação, contacto, dados de facturação e entrega, informação relativa a encomendas, pedidos de projecto e informação que o próprio titular decida fornecer através de formulários ou email.

3. Finalidades do tratamento

  • Processar encomendas e prestar apoio ao cliente;
  • Responder a pedidos de informação e projectos;
  • Gerir contactos profissionais e relações comerciais;
  • Cumprir obrigações legais, fiscais e contabilísticas;
  • Garantir a segurança e funcionamento do site;
  • Enviar comunicações de marketing quando exista base legal e, quando necessário, consentimento.

4. Fundamentos de licitude

O tratamento pode assentar na execução de contrato ou diligências pré-contratuais, cumprimento de obrigações legais, interesses legítimos da empresa ou consentimento, consoante a finalidade e a situação concreta.

5. Conservação

Os dados são conservados pelo período necessário à finalidade para que foram recolhidos e, quando aplicável, pelos prazos exigidos por lei. Quando o tratamento dependa de consentimento, este pode ser retirado a qualquer momento, sem afectar a licitude do tratamento anterior.

6. Subcontratantes e prestadores de serviços

Podemos recorrer a prestadores de serviços tecnológicos, de pagamentos, alojamento, logística, comunicações e formulários para executar as finalidades acima descritas, apenas na medida necessária e com as salvaguardas exigidas pela legislação aplicável.

7. Direitos dos titulares

Nos termos do RGPD, o titular pode exercer os direitos de acesso, rectificação, apagamento, limitação, oposição e, quando aplicável, portabilidade dos seus dados. Os pedidos devem ser enviados para dataprotection@luxe-design.pt.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

O site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar funcionalidades, segurança, preferências e, quando aplicável, estatística ou marketing. As categorias e opções de consentimento apresentadas ao utilizador devem ser respeitadas de acordo com a configuração de cookies activa no site.

9. Reclamação

O titular tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), sem prejuízo de poder contactar-nos primeiro para tentar resolver a questão.

10. Actualizações

Esta Política pode ser actualizada sempre que necessário para reflectir alterações legais, tecnológicas ou organizacionais. A versão publicada no site corresponde à versão em vigor.